Questão #43174

Direito Geral — Direito Penal

Sobre o crime de Infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA:

A A legislação vigente adotou como atenuante, no crime de infanticídio, o conceito biopsíquico ou biofisiológico do chamado “estado puerperal”. B Pode ser considerada uma forma atenuada de homicídio, quando este é praticado pela própria mãe, sob influência do estado puerperal, durante o parto ou às horas que a este sucedem, e a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão. C Trata-se de crime próprio, pois só pode ser cometido pela mãe contra o próprio filho. D O puerpério é o período de tempo entre a dequitação placentária e o retorno do organismo materno às condiçôes pré-gravídicas, tendo duração média de 06 semanas. Já o chamado estado puerperal seria uma alteração temporária, em mulher previamente sã, com colapso do senso moral e diminuição da capacidade de entendimento, seguida de liberação de instintos, podendo culminar na agressão ao próprio filho.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?