Questão #43089

Direito Geral — Direito Penal

A cessão gratuita e ocasional de droga, sem intuito de lucro, a um amigo:

A Não caracteriza qualquer crime; B Caracteriza o crime de tráfico de entorpecentes, previsto no art. 12 da Lei nº 6.368/76. C Caracteriza o crime de associação para o tráfico de entorpecentes, previsto no art. 14 da Lei nº 6.368/76; D Caracteriza o crime de uso de entorpecentes, previsto no art. 16 da Lei nº 6.368/76;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?