Questão #42132

Direito Geral — Direito Penal

Mirtes comprou diversos presentes de natal em uma loja de departamentos pagando com cheque. Esqueceu de conferir o saldo bancário e o cheque terminou sendo devolvido. O ato de Mirtes, de passar o cheque sem a necessária provisão de fundos:

A não tem qualquer implicação penal, apenas cível; B corresponde ao delito do art. 171, § 2º, inciso VI; C corresponderá ao delito do art.171, § 2º, inciso VI, a depender do valor do cheque; D corresponderá ao delito do art. 171, mas na sua forma simples ("caput") já que não teve a intenção de passar o cheque sem fundos.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?