Questão #42060

Direito Geral — Direito Penal

O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados:

A constitui crime contra as relaçôes de consumo mesmo que se esse procedimento seja feito com autorização do consumidor e não ocasione dano ao produto. B só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento for feito sem autorização do consumidor. C só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento, embora com autorização do consumidor, ocasionar dano ao produto. D só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento for feito em época de grave crise econômica, ainda que com autorização do consumidor.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?