Questão #41983

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

A o erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime culposo; B o erro de tipo essencial exclui a culpabilidade; C o erro de tipo inevitável não exclui a tipicidade, pois o elemento objetivo do tipo permanece intacto; D erro de tipo não pode ocorrer nos crimes omissivos impróprios;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?