Questão #41590

Direito Geral — Direito Processual Civil

Os atos processuais:

A Quando praticados pelas partes, produzem modificaçôes de direitos processuais; B Quando praticados por juiz, se constituirão em sentenças e despachos; C Serão realizados em qualquer dia, no horário compreendido entre às 6:00 e 20:00 horas; D Na regra geral, poderão ser praticados durante as férias.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?