Questão #40804

Direito Geral — Direito Administrativo

No que diz respeito à Teoria Geral dos contratos é correto afirmar que:

A o contrato preliminar é aquele que depende de evento futuro e incerto. B tem direito o evicto a restituição integral do preço que pagou, bem como a indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir. C a coisa recebida em virtude de contrato comutativo não pode ser enjeitada por vícios ocultos, se o vendedor os desconhecia. D o alienante responde pela evicção tanto nos contratos onerosos quanto nos gratuitos.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?