Questão #40399

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre os procedimentos cautelares específicos, é correto afirmar que:

A o sequestro tem lugar quando o devedor sem domicílio certo intenta ausenta-se ou alienar os bens que possui, ou deixar de pagar a obrigação no prazo estipulado. B se procede ao arrolamento sempre que há fundado receio de extravio ou de dissipação de bens. C o juiz, a requerimento da parte, pode decretar o arresto de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificaçôes. D tem lugar, como procedimento preparatório, a produção antecipada de provas de documento próprio ou comum, em poder de cointeressado, sócio, condômino, credor ou devedor; ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?