Questão #40370

Direito Geral — Direito Processual Civil

É correto afirmar em sede de embargos aclaratórios:

A Que a decisão proferida em decorrência de sua interposição não se integra à decisão omissa, porquanto a natureza jurídica desse recurso é tão somente a de esclarecer a decisão embargada;

B Podem, casualmente, deter caráter infringente, de molde a permitir a impressão de efeitos modificativos no bojo da decisão omissa, contraditória ou materialmente incorreta;

C Visam espancar obscuridade, contradição e/ou dúvida instalados na decisão omissa;

D Se manejados com o intuito de suscitar prequestionamento, na eventualidade de o órgão julgador insistir na omissão, é cabível a imposição da multa de que trata o parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil .

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?