Questão #39161

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a afirmativa incorreta.

A O erro de tipo incide sobre os elementos que integram o tipo penal, abrangendo qualificadoras, causas de aumento e agravantes; B O erro de tipo exclui o dolo, mas o comportamento pode ser punido a título culposo se o erro for escusável; C O erro de proibição incide sobre a ilicitude do fato, atuando como causa excludente de culpabilidade; D No crime putativo, o agente crê estar cometendo um delito e age com consciência do ilícito, mas não é crime; no erro de proibição o agente acredita que nada faz de ilícito, quando, na realidade, trata-se de um delito;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?