Questão #38617

Direito Geral — Direito Penal

Na prática de delitos de estupro e de atentado violento ao pudor pode advir resultado qualificador. Assim, se constatada lesão corporal de natureza grave ou a vítima é morta há concurso material entre os crimes contra os costumes e contra a pessoa e:

A o resultado tido como forma qualificadora é imputado ao agente a título de culpa em sentido estrito; B presente o dolo em relação à lesão corporal de natureza grave ou morte; C existir nexo de causalidade entre a violência empregada pelo agente e o resultado; D o resultado não for procurado ou desejado pelo autor;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?