Questão #38466

Direito Geral — Direito Processual Civil

A jurisdição é a função estatal de aplicar a lei ao caso concreto. Assinale a alternativa CORRETA:

A A jurisdição aplica as regras de conduta a serem observadas pelos membros da sociedade. B A aplicação da lei, a cada caso, inclusive coercitivamente, independe da função jurisdicional. C A eficácia prática e efetiva do ordenamento jurídico, através de órgãos públicos incumbidos de atuar essa garantia não decorre da jurisdição. D A jurisdição é exercida pelos juízes que formam, no seu conjunto, a Magistratura e pelas Associaçôes de Classe.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?