Questão #37692

Direito Geral — Direito Processual Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A O ônus da alegação do fato consiste na necessidade de afirmá-lo nas causas de pedir ou no fundamento do pedido. Difere do ônus da prova que consiste na necessidade de a parte comprovar as suas alegaçôes.

B Costume é a prática reiterada de uma conduta com a convicção jurídica de que é necessária e, por ser de conhecimento geral, sempre dispensa a produção probatória, pois é de conhecimento notório das pessoas.

C Fato instrutório ou secundário é a circunstância fática objeto de prova, da qual não resultam diretamente as consequências jurídicas, mas que tornam certa a existência ou inexistência do fato jurídico. Fato essencial é aquele que constitui o fundamento jurídico do pedido, do qual resultam diretamente as consequências jurídicas.

D Regras ou máximas de experiência compôem o raciocínio do juiz com base em algo que habitualmente acontece.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?