Questão #37470

Direito Geral — Direito Processual Civil

João e Pedro, compromissários-compradores, adquiriram em conjunto um único lote do Empreendimento Terras Secas. Chegando a época das águas, João descobriu que o lote ficava praticamente imerso durante pelo menos um mês ao ano. Em razão disso e da desídia de Pedro que relutava em fazer algo a respeito, João resolveu, por iniciativa própria, ingressar com ação redibitória contra o cogitado Empreendimento. Nessas condiçôes, a hipótese é típica de litisconsórcio:

A facultativo entre João e Pedro, portanto, prescindindo da presença deste último no pólo ativo da demanda, determinará o juiz a citação do réu para os demais termos da ação. B necessário entre João e Pedro, por isso, dentre as soluçôes possíveis, está a de o juiz entender faltar a João a legitimação para agir, conseqüentemente extinguindo o processo. C facultativo entre João e Pedro, todavia, como deve o juiz decidir de modo igual para os dois compradores, assinará prazo para que João convença seu sócio a integrar o pólo ativo da demanda. D necessário entre João e Pedro, donde, à falta de qual- quer um destes no pólo ativo da demanda, deverá o juiz decretar a questão non liquet já que pelo princípio da disponibilidade da ação ninguém pode ser obrigado a demandar contra outrem.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?