Questão #37378

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre os bens públicos e seu regime jurídico, pode-se afirmar que:

A os bens de uso comum ou especial não são alienáveis enquanto mantiverem essa classificação B podem ser usucapidos, pois a imprescritibilidade atinge apenas aqueles de uso comum C podem ser praceados, pois a impenhorabilidade alcança apenas algumas espécies D os bens dominiais não são alienáveis.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?