Questão #37338

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial preenche os requisitos legais, é correto se afirmar:

A o juiz ouvirá os cônjuges e convencendo-se que a desejam livremente e sem hesitação, a homologa. B apenas a homologará após ouvido o Ministério Público no prazo de cinco dias. C se qualquer dos cônjuges não comparecer à audiência designada o juiz entenderá como ratificação do pedido e o homologará. D a separação judicial poderá a qualquer tempo ser convertida em consensual, restando ao juiz - sem nenhuma formalidade legal - após o pedido, simplesmente homologá-la.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?