Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre a tutela antecipada assinale opção CORRETA:

I) A tutela antecipada pode ser concedida por qualquer modalidade de sentença.

II) A tutela antecipatória não pode ser concedida em face das sentenças mandamental e executiva.

III) A concessão de tutela antecipada permite ao juiz ordenar a pena de multa ou de se valer de alguma medida necessária em caso de descumprimento.

IV) A tutela antecipatória se limita a assegurar resultado útil procurado pelo autor, não conferindo imediatamente esse resultado ou um resultado prático satisfativo.

V) Adota o processo civil pátrio o Princípio da Fungibilidade quando admite a concessão de tutela de natureza antecipatória ainda que tenha sido postulada em nome da cautelar.