Questão #37112

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A A coisa julgada pode ser conhecida de ofício em qualquer grau ordinário de jurisdição; B A sentença terminativa induz sempre à formação da coisa julgada material; C A violação à coisa julgada abre ensanchas, em tese, à ação rescisória; D A coisa julgada formal pragmaticamente equivale a preclusão recursal;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?