Questão #37095

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a alternativa CORRETA.

A Dá-se a insolvência toda vez que, mesmo tendo bens suficientes para garantir suas dívidas, o devedor necessitar de maior prazo para adimpli-las. B A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado, podendo ser alterada a qualquer tempo, sempre que houver modificação na situação financeira ou necessidade dos interessados. C A prisão civil, decretada em razão de dívida alimentar, depois de cumprido na sua integridade o prazo da reclusão fixado, tem o condão de eximir o devedor do pagamento devido. D O devedor, no prazo de 30 dias após a intimação da penhora, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que correrão nos próprios autos da execução.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?