Questão #36923

Direito Geral — Direito Processual Civil

É certo que o juiz:

A apreciará a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, somente se forem alegadas pelas partes. B responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funçôes, proceder com dolo. C pode se eximir de sentenciar ou de despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei. D não precisa indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?