Questão #36052

Direito Geral — Direito Penal

Sobre crime hediondo é correto dizer:

A o homicídio qualificado pelo motivo fútil não é hediondo; B o homicídio qualificado, por meio cruel, e privilegiado por motivo de relevante valor moral, se reconhecido, é considerado crime hediondo; C somente o homicídio qualificado pelo fato de ter sido " cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe" é considerado hediondo; D o agente condenado por homicídio qualificado praticado após a vigência da Lei nº 8.072/90 deverá cumprir 1/6 da pena para obter a progressão de regime.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?