Questão #35909

Direito Geral — Direito Penal

Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está incorreta.

A A omissão de socorro é um crime omissivo próprio e o comete aquele que atropela a vítima sem culpa e não lhe presta socorro. B O objeto jurídico do crime do art. 163 (dano) do Código Penal é a propriedade de coisas móveis e imóveis, caracterizando-o escrever em muros e fachadas, para fins de propaganda eleitoral. C O bem imóvel, embora produto de crime, não pode ser objeto material de receptação. D No peculato a qualidade funcional ativa, imposta pelo tipo, comunica-se, em caso de concurso de pessoas, aos demais participantes, mesmo que particulares.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?