Questão #35906

Direito Geral — Direito Penal

JR APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO QUE ALCANÇARA.

A Só no peculato culposo a reparação do dano ganha relevo penal; B No caso - peculato doloso -, é possível cogitar-se de arrependimento posterior; C No peculato doloso, a situação descrita de sorte alguma favorecerá Jr; D Jr deve demonstrar que a reparação promovida espelha motivo idôneo.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?