Questão #35719

Direito Geral — Direito Comercial

Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar que

A a contratação de sociedade entre si ou com terceiros é facultada aos cônjuges, desde que não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória. B a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigaçôes contraídas. C o empresário, cuja atividade rural constitua a principal profissão, pode, observadas as formalidades legais, requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis. D todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizacional para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado empresário.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?