Questão #35488

Direito Geral — Direito Administrativo

Assinale a alternativa incorreta.

A Termo de parceria é o instrumento firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público. B O contrato de programa, para ser celebrado, deve ser precedido de protocolo de intençôes devidamente ratificado por lei. C O contrato de gestão objetiva assegurar autonomia gerencial, financeira e orçamentária a órgãos e entidades da Administração Pública. D O contrato de gestão firmado com organizaçôes sociais tem como consequência a redução da autonomia gerencial da entidade.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?