Questão #34844

Direito Geral — Direito Administrativo

A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Desta forma, tal ato pode acontecer com ou sem extinção do vínculo, sendo certo que:

A A vacância com extinção do vínculo pode ocorrer pela exoneração, demissão, morte ou aposentadoria do servidor; B No caso de demissão, esta pode ocorrer a pedido do servidor ou ex officio; C Ocorrendo a exoneração, esta tem sempre caráter punitivo; D Ocorrendo promoção, não gera a extinção do vínculo desde que por antiguidade; já no caso de merecimento, o que ocorre é a transferência, pois acarreta elevação de função e vencimento;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?