Questão #34451

Direito Geral — Direito Processual Civil

A Teoria da Anonímia:

A não é adotada pelo Ministério Público; B é adotada quando o Ministério Público propôe açôes em defesa dos interesses coletivos e difusos; C é adotada quando o Ministério Público atua como "custus legis"; D é adotada quando o Ministério Público atua junto aos Tribunais na emissão de seus pronunciamentos.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?