Questão #34401

Direito Geral — Direito Processual Civil

A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo:

A não faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide; B sempre faz coisa julgada material; C só fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença; D fará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?