Questão #33874

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto às açôes reivindicatórias,

A sua eficácia preponderante é a condenatória. B têm legitimidade ativa o proprietário, o condômino e o enfiteuta. C são legitimados passivos os possuidores da coisa reivindicada pelo proprietário, seja justa ou injusta a posse. D o objeto da ação reivindicatória consiste na reintegração da posse, por decorrência legal.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?