Questão #33773

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto ao Recurso de Embargos Infringentes, é correto afirmar que:

A É admissível para impugnar acórdão não unânime, em grau de apelação, sempre que houver reforma da sentença de mérito; B É admissível para impugnar acórdão unânime, em grau de apelação sempre que houver reforma da sentença de mérito; C É admissível para impugnar acórdão não unânime, em grau de apelação sendo irrelevante que tenha havido ou não, reforma da sentença de mérito; D É admissível para impugnar acórdão unânime, em grau de apelação sendo irrelevante que tenha havido ou não, reforma da sentença de mérito.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?