Questão #32690

Direito Geral — Direito Processual Civil

A respeito das nulidades no processo civil, é correto afirmar que:

A a falta de observância das prescriçôes legais na realização das intimaçôes fará com que estas sejam consideradas meramente irregulares, mas as citaçôes feitas dessa maneira serão nulas. B a anulação de parte de um ato não prejudicará as outras partes que dela sejam independentes. C omitida a intervenção do ministério público no processo em que deva obrigatoriamente atuar, o juiz decretar-lhe-á a nulidade desde a citação do réu. D alguns vícios do processo são de tal ordem que podem ser alegados a qualquer tempo, mesmo após o prazo de 2 anos da ação rescisória; entre tais vícios temos a sentença de mérito dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?