Questão #32588

Direito Geral — Direito Processual Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A segundo o princípio da inafastabilidade da jurisdição a autoridade dos órgãos jurisdicionais, sendo uma emanação do próprio poder estatal soberano, impôe-se por si mesma, independentemente da vontade das partes ou de eventual pacto para aceitarem os resultados do processo;

B a inamovibilidade, que consiste em não se permitir, sem o seu conhecimento, a remoção de um juiz de um lugar para outro, abrange o grau, a sede, a comarca ou a seção judiciária, o cargo, o tribunal e a câmara.

C a jurisdição, como atividade, expressa o encargo que têm os órgãos estatais de promover a pacificação de conflitos interindividuais, mediante a realização do direito justo e através do processo;

D do conceito da ação como direito autônomo e concreto decorrem três consequências inevitáveis: não há ação sem direito; não há direito sem ação e a ação segue a natureza do direito;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?