Questão #32328

Direito Geral — Direito Administrativo

Considerando o domínio público, assinale a afirmativa

falsa:

A as terras devolutas consideradas indispensáveis

à preservação ambiental pertencem à

União Federal

B pertencem ao Estado federado os sítios arqueológicos

e pré-históricos

C os bens públicos dominicais não têm afetação

D a concessão do direito real de uso não transfere

a propriedade do bem público

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?