Questão #31739

Direito Geral — Direito Processual Civil

No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la por meios de embargos de declaração. B a sentença transitada em julgado que condena o devedor a emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. C o juiz poderá proferir sentença ilíquida, ainda que o autor tiver formulado pedido certo. D a sentença condenatória genérica não viabiliza a produção de hipoteca judiciária.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?