Questão #31671

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre litisconsórcio, é correto afirmar:

A O juiz poderá limitar o litisconsórcio - seja ativo ou passivo - necessário quanto ao número de litigantes, quando isso comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa;

B O litisconsórcio passivo formado na ação de usucapião é o necessário simples;

C Não estando presentes no polo passivo da demanda todos os litisconsortes necessários, pode o Juiz, de plano, extinguir o processo;

D Não existe a obrigatoriedade de citação dos demais concorrentes aprovados em concurso público e classificados à frente do impetrante de mandado de segurança, no qual o autor pretende a sua nomeação em detrimento daqueles, pois se trata de litisconsórcio facultativo;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?