Questão #31550

Direito Geral — Direito Comercial

A aplicação da Lei do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) às operaçôes entre clientes e as instituiçôes financeiras:

A é válida, uma vez que opera como micros-sistema jurídico que interpenetra em outros microssistemas não herméticos. B decorre de interpretação analógica. C implica que o consumidor mantenha, com a instituição, vínculo contratual. D requer a aprovação pelo Banco Central do Brasil daquelas regras.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?