Questão #31162

Direito Geral — Direito Processual Civil

É correto afirmar:

A a ação monitória só pode ser utilizada para a entrega de bem imóvel quando não houver relação locatícia entre as partes; B os embargos na ação monitória independem de prévia segurança do juízo. C é pressuposto para a ação monitória a existência de documento escrito com eficácia de título executivo; D na ação monitória o mandado para a obrigação de fazer e não fazer só será expedido se não houver oposição de embargos;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?