Direito Geral — Direito Administrativo

Com relação ao processo administrativo, correlacione as colunas a seguir.



(1) Litigante

(2) Acusado

(3) Princípio do contraditório

(4) Princípio da ampla defesa

(5) Princípio da oficialidade

(6) Princípio do formalismo moderado



( ) Significa o dever da Administração de dar andamento regular e contínuo ao processo administrativo, independentemente da provocação dos sujeitos.

( ) Consiste na previsão de ritos e fórmulas simples o suficiente para propiciar um grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos sujeitos no processo administrativo.

( ) Em processo administrativo, haverá sempre que houver conflito de interesses.

( ) Na esfera administrativa, o termo designa somente as pessoas físicas ou jurídicas a quem a Administração atribuiu determinadas atuaçôes das quais decorrerão consequências punitivas.

( ) No processo administrativo, significa a faculdade de manifestar o próprio ponto de vista ou argumentos diante de fatos, documentos ou pontos de vista apresentados por outrem.

( ) Representa, no processo administrativo, o direito de buscar a preservação de algo que será afetado por atos, medidas, condutas, declaraçôes ou decisôes vindos de outrem.



A sequência correta, de cima para baixo, é: