Questão #30214

Direito Geral — Direito Comercial

De acordo com o novo Código Civil, a esposa e o marido podem constituir sociedade empresária desde que:

A estejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória. B b) não estejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória. C celebrem um acordo por escrito, registrado no Cartório de Registro Civil, independente do regime de bens adotado no casamento. D não estejam casados no regime de comunhão parcial de bens.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?