Direito Geral — Direito Processual Civil

Considere as afirmaçôes seguintes, relacionadas ao processo nos tribunais:

I. Suscitar a instauração do incidente de jurisprudência é faculdade de qualquer juiz e da parte.

II. Só o juiz pode solicitar a instauração do incidente de jurisprudência.

III. Se a arguição de inconstitucionalidade for acolhida, será lavrado o acórdão, a fim de ser submetida a questão ao tribunal pleno.

IV. Se rejeitada a arguição de inconstitucionalidade, será lavrado o acórdão, a fim de ser submetida a questão ao tribunal pleno.

V. A sentença, tenha ou não apreciado o mérito, pode ser rescindida nos casos em que a lei admite a rescisória.

Das hipóteses apresentadas, estão corretas SOMENTE