Questão #29994

Direito Geral — Direito Administrativo

Nas licitaçôes para a contratação de parceria públicoprivada sob a modalidade de concessão patrocinada, NÃO é possível a adoção de critério de julgamento consistente na:

A menor tarifa a ser cobrada do usuário pelo parceiro privado. B maior oferta a ser paga pelo parceiro privado a título de outorga, caso em que não se aplica a futura contraprestação a ser paga pelo poder público. C menor contraprestação a ser paga pelo poder público. D melhor proposta, combinando-se a melhor técnica com a menor tarifa a ser cobrada do usuário pelo parceiro privado.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?