Questão #29690

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre o tema "ação rescisória", assinale a afirmativa correta.

A A sentença pode ser rescindida quando tiver sido proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente. B O prazo para resposta deve ser fixado, pelo relator, entre o mínimo de quinze e o máximo de trinta dias. C O terceiro, mesmo que demonstre ser juridicamente interessado, não tem legitimidade para propor a ação. D Não cabe concessão de medida de natureza cautelar que impeça o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?