Questão #29508

Direito Geral — Direito Processual Civil

No processo de execução de título executivo extrajudicial:

A é definitiva a execução, porém provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo; B não é possível a desconsideração da personalidade jurídica, em sentido inverso; C a apresentação de embargos observará o prazo de 20 (vinte) dias, quando manejados pela Fazenda Pública; D aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça, o juiz relevará a pena, se o devedor se comprometer a não mais realizar quaisquer práticas dessa natureza e der garantia real, que responda ao credor pela dívida principal, juros, despesas e honorários advocatícios;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?