Direito Geral — Direito Processual Civil

Considere as seguintes assertivas:

I. A alienação da coisa litigiosa não autoriza, por si só, a substituição da parte no processo, dependendo do consentimento da parte contrária.

II. Os principais sujeitos do processo são autor, réu, juiz e promotor.

III. Se o juiz constatar a incapacidade processual do autor, deverá, de plano, extinguir o processo.

IV. A autorização do cônjuge ao outro para propor ação, quando exigida por lei, poderá ser suprida por decisão do juiz, quando o cônjuge, sem justo motivo, se recusar em concedê-la.

V. A legitimação ordinária para a causa pressupôe a coincidência entre a legitimação do Direito Material e legitimação para estar em juízo.

Relativamente às partes no processo, SOMENTE estão corretas: