Questão #29241

Direito Geral — Direito Processual Civil

A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:

A pode ser ajuizada na justiça estadual ou federal, nas hipóteses elencadas no art. 109 da Constituição Federal. B está sujeita à intervenção do Ministério Público. C induz os efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, em face da ausência de contestação do réu. D quando proposta pela mulher, deve ser intentada, necessariamente, no foro do domicílio do réu.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?