Questão #29237

Direito Geral — Direito Processual Civil

Acerca do mandado de segurança, pode-se afirmar que:

A compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandados de segurança contra atos de Tribunais Superiores. B o magistrado pode conceder a segurança pretendida pelo impetrante, ainda que haja controvérsia sobre a matéria de direito. C terceiro pode impetrar mandado de segurança individual em favor de lesado ou ameaçado de lesão, por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçôes do Poder Público. D o mandado de segurança foi introduzido no ordenamento jurídico pátrio pela Constituição de 1988.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?