Questão #28609

Direito Geral — Direito Processual Civil

A ação declaratória incidental

A poderá ser deduzida pelo réu da ação principal, até nas defesas a título de reconvenção; B é necessária, será admitida em qualquer fase e em qualquer processo judicial e a decisão nela proferida faz coisa julgada material; C está entre aquelas a que não se sujeita o vencido às multas e despesas naturais do processo ordinário; D processa-se em qualquer Juízo, ainda que relativamente incompetente.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?