Questão #28218

Direito Geral — Direito Processual Civil

Com relação à tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito (CPC, art. 273), diz-se que

A se confunde com a tutela cautelar precisamente porque, como esta, se limita a assegurar o resultado prático do processo. B não é tutela cautelar porque não se limita a assegurar o resultado prático do processo.

C tanto o autor como o réu podem beneficiar-se dela. D o Ministério Público pode requerê-la apenas quando for parte.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?