Questão #27505

Direito Geral — Direito Comercial

Dentre as consequências do inadimplemento das obrigaçôes de natureza contratual, tem-se o dever de arcar com o valor da cláusula penal, desde que estipulada.

Sobre o assunto é INCORRETO afirmar que:

A Provado o inadimplemento culposo da obrigação, o valor da cláusula penal compensatória é devido independentemente da alegação de prejuízos. B Provado o inadimplemento culposo da obrigação, a cláusula penal moratória converte-se em alternativa a benefício do credor, não podendo ser cumulada com o valor da obrigação principal. C Ainda que o prejuízo exceda ao previsto na cláusula penal, pode o credor exigir indenização suplementar, desde que convencionada em contrato. Nesse caso, a pena vale como mínimo da indenização, cabendo ao credor provar o prejuízo excedente. D A cláusula penal será reduzida pelo magistrado se ultrapassar o valor da obrigação principal, se houver cumprimento parcial de obrigação ou ainda se o seu valor for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?