Direito Geral — Direito Penal

Bentinho, personagem do romance 'Dom Casmurro', de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequiel, mas recua no momento em que a criança abre a boca para tomar a bebida. O preceito da lei penal em que se enquadraria a conduta de Bentinho é